Processo 530842/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2018 09:27
Autuado em 07/08/2018 09:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2724/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2724/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2020 Acórdão   2724/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Recorrente JOSÉ AILTON DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2018 09:26 306256/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição (Recurso de Revista 2017), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 442/19 - GCFC.
12/04/2019 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Recibo de Petição Intermediária - 118988/19, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 442/19 - GCFC.
27/02/2019 15:27 do Protocolo 125216/19
25/02/2019 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118988/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/11/2020 Instrução de Cobrança   1322/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2724/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3331/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1123/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 10:31 CMEX  
06/11/2020 10:31 CMEX  
06/11/2020 10:31 CMEX  
09/10/2020 13:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1222/2020 -
09/10/2020 11:59 SMPJTC  
09/10/2020 10:47 4PC Ciência de Decisão nº 375/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
30/09/2020 15:11 STP Acórdão nº 2724/2020 -
19/08/2020 10:29 GCFC  
18/08/2020 20:06 SMPJTC  
18/08/2020 15:00 4PC Parecer nº 736/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Câmara de Inajá. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial. Julgamento de regularidade com ressalvas. Manutenção da multa por atrasos no SIM-AM.
18/08/2020 14:59 SMPjTC  
12/04/2019 10:43 CGM Instrução nº 2945/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1770/18 - Segunda Câmara.
11/04/2019 15:26 DP Informação nº 2696/2019 -
28/02/2019 15:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 442/2019 -
07/08/2018 17:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 392/2019 -
07/08/2018 17:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
07/08/2018 09:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1123/2018 -
07/08/2018 09:26 DP Informação nº 8291/2018 -

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